Prefeitos do Comam – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – que congrega 30 municípios da região de Franca participam, desde segunda-feira (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Participam da região, os prefeitos José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego (Pedregulho) o presidente do Comam – Marco Ernani Hissa Luiz – Nanão (Altinópolis), José Ricardo Sobrinho (Santo Antônio da Alegria), Celinha Ferraciolli (São José), David Abimael David (Buritizal), Flávia Mendes Gomes (Orlândia) e Elves Sciaretta Carreira (Brodowski), entre outros. O prefeito de Franca Alexandre Ferreira não foi.
Abertura
“Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar.” A constatação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita durante a cerimônia de abertura da Marcha.
O líder municipalista fez referência ao atual momento político vivido no País. “É um momento que está no semblante de cada um. Estamos acompanhando o que eu poderia chamar de ‘a possível ruptura’, não institucional, mas política ou de governo, neste momento, aqui em Brasília. Isso é muito grave”, afirmou Ziulkoski.
Os prefeitos criticam a redução dos repasses de recursos destinados aos municípios ao longo dos anos e ainda citam o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988, na questão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo os prefeitos, a estrutura desse pacto não foi mantida e outras contribuições foram criadas sem partilhar com os municípios.
Os líderes municipalistas constatam que a arrecadação tem caído e não há como fechar essa conta. Além disso, mencionam que a União diz cumprir o limite de gasto com pessoal, que é de 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas ponderam que isso ocorre porque o governo federal não assumiu mais responsabilidades, ao contrário, transferiu algumas para os estados e a maioria delas para os municípios.
Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às prefeituras, reclamam os prefeitos da região.
Para eles, a responsabilidade deste cenário é do Congresso Nacional, que aprovou diversos projetos sem indicar a fonte de receita.
Nesse aspecto, a Marcha a Brasília e o movimento municipalista, conseguiram uma vitória, com a aprovação de projeto que proíbe a criação de demanda sem a indicação de fonte para o custeio.
A matéria teve votação concluída no Senado Federal neste ano.
O movimento municipalista deve promover nova marcha, nos próximos meses, para apresentar ao governo as reivindicações dos municípios.
