A partir desta
segunda-feira, 16 de abril, cheques de qualquer valor passarão a serem
compensados em um dia útil. Atualmente, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias
úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas ou favorecidos. O novo
prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859,
publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a
alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem,
em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte,
eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.
Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de
compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no
país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o
registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a
partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de
oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo
devedor do cheque especial.
Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá
comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e
que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.
Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque
especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser
confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta corrente.
