Abicalçados alerta para os movimentos protecionistas na América do Sul

​É no momento em que as exportações brasileiras de calçados parecem, finalmente, decolar que as notícias ruins começam a chegar. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), em reunião com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, alertou que a Argentina, Bolívia e Colômbia estão endurecendo a importação de calçados brasileiros. 

O encontro aconteceu dia 25/10, em Porto Alegre/RS, e contou com as presenças dos presidentes do Conselho e Executivo da Abicalçados, Rosnei Alfredo e Heitor Klein, e do ex-presidente da entidade, Paulo Schefer.

Com a Argentina, conforme levantamento da Abicalçados, barreiras informais já provocam prejuízos de US$ 3,8 milhões em negócios. Segundo Klein, apesar da relação no âmbito do Mercosul, desde o ano 2000 acontece o mesmo, com pequenas “tréguas”, como a realizada após a assunção do presidente liberal Maurício Macri no país vizinho.

“Depois de 10 meses, a Argentina voltou a barrar os pares brasileiros. Em licenças pendentes há mais de 60 dias o valor chega a US$ 2,1 milhões. Além desse valor, somam-se outros US$ 1,7 milhão em licenças que nem ao menos foram protocoladas”, lamentou o executivo.

Klein ressaltou, ainda, que tratam-se de barreiras não declaradas, o que torna mais difícil a negociação. 

“Alguns distribuidores alertaram que funcionários encarregados do registro de pedidos de importação não estão aceitando novas solicitações e informando para que o ano corrente não serão liberadas novas licenças, sob orientação de que as importações de calçados não poderão exceder as realizadas em 2015”, acrescentou. 

De janeiro a setembro, os argentinos compraram o equivalente a US$ 83,3 milhões em calçados brasileiros, 57% mais do que no mesmo período do ano passado.

O dirigente destacou que o caso se torna ainda mais grave pelo fato da Argentina, além de ter um histórico protecionista, ser o segundo principal mercado para o calçado brasileiro, tanto no que se refere a volume como na consolidação das marcas nacionais junto aos consumidores locais.

“Nossa performance na década passada chegou a superar a marca dos US$ 200 milhões anuais, com uma participação de cerca de 75% do mercado de importados. Inicialmente, em consequência de práticas protecionistas, registramos sucessivas quedas de participação, a ponto de ceder a primazia para os países asiáticos, que hoje detém quase 70% do mercado de importados”, explicou Klein.

Bolívia

Na Bolívia, o problema é mais recente e ainda maior. Conforme levantamento da Abicalçados, a exigência de licenças não-automáticas de importação já barraram o equivalente a US$ 9,4 milhões em negócios com calçadistas brasileiros.

“Naquele país, que atualmente é o nosso quinto principal mercado, as barreiras têm se dado pela burocracia”, apontou Klein. Segundo ele, as avaliações das licenças têm sido realizadas por um organismo que se reúne apenas uma vez ao mês, o que frustra a necessária fluidez do processo, por acúmulo de pauta”, informou.

Entre janeiro e setembro, os bolivianos importaram US$ 29,6 milhões em calçados brasileiros, quase 19% menos do que no mesmo período de 2015.

Colômbia

Outro importante mercado que tem colocado entraves para a importação de calçados é a Colômbia. 

De acordo com o executivo da Abicalçados, os exportadores brasileiros têm sérias apreensões a respeito de decretos cujas minutas já foram divulgadas com a informação de que seriam promulgados em inícios de novembro. 

Com o pretexto de combater o contrabando, a lavagem de dinheiro e prática de subfaturamento, os referidos decretos impõem elevação do imposto de importação e regime de preços mínimos nas importações, atingindo, pela tabela proposta, produtos brasileiros cujos preços são inferiores. 

Conforme um dos decretos, produtos com valor inferior a US$ 6 por par terão imposto de importação aumentado de 18% para 35%. “O fato irá prejudicar, sobretudo, as exportadoras brasileiras de sandálias praianas, que têm na Colômbia um relevante mercado”, alertou Klein.

Já o segundo decreto determina a apresentação de um conjunto denso de documentos comprobatórios da origem do produto e dos intervenientes no negócio que contemple a importação de calçados e confecções, além de uma garantia bancária no montante de 400% do negócio calculados por um prazo de dois anos.

“É uma medida que beira o absurdo e que, certamente, irá inviabilizar muitos dos nossos negócios com o país vizinho. Com o pretexto de defender o mercado de medidas ilegais, a Colômbia coloca em riscos todas as empresas que, legalmente, trabalham naquele mercado há anos”, lamentou o executivo da Abicalçados.

Sexto principal mercado internacional para o calçado brasileiro, a Colômbia importou US$ 29,4 milhões entre janeiro e setembro, 3,3% mais do que no mesmo ínterim de 2015.

Próximos passos

Na oportunidade, o ministro Marcos Pereira se comprometeu a levar a extensa pauta dos calçadistas para a próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), instância máxima do País para as questões do mercado internacional. 

O colegiado é coordenado pelo Presidente da República, Michel Temer, e tem reunião programada para novembro. 

“A Argentina é uma questão recorrente. O Governo está ciente e irá elevar o tom nas tratativas com o governo local”, afirmou Pereira, ressaltando que outros setores têm reclamado das relações com o país vizinho.

A questão boliviana também será levada ao encontro, mas questões políticas, de oposição do governo local ao atual presidente Michel Temer, podem prejudicar as negociações. 

Já no caso da Colômbia, o ministro mostrou-se surpreso, já que o Governo Federal vinha aprofundando o relacionamento comercial bilateral nos meses recentes. 

“Em junho estivemos na Colômbia para ampliar acordos em áreas estratégicas. Esses decretos, que embora ainda não estejam em vigor, nos causam uma surpresa ingrata. Entrarei em contato com o governo colombiano para tratar das questões o mais breve possível”, concluiu Pereira.