A ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) promoverá, entre segunda e quinta-feira da próxima semana, a “Semana da Reforma Trabalhista”, curso que tratará das mudanças efetivadas pelo Governo Federal no último ano.
O evento ocorrerá no Centro de Educação Empresarial da ACIF e será conduzido pelos advogados Adalberto Griffo Júnior, Fábio Genovez – que integram o corpo jurídico da entidade – e pelo especialista Deodato Borges Silva.
“É papel da ACIF enxergar as necessidades de seus associados e auxiliá-los na superação de desafios. A Reforma trouxe muitas dúvidas e os convidados poderão explicar, de forma prática e com termos simples, como as novas relações de trabalho devem ser conduzidas a partir da Lei”, afirmou a coordenadora do setor de Desenvolvimento Empresarial da ACIF, Danila Sartório.
Dentre os temas abordados, estarão questões como a desnecessidade de homologação da rescisão contratual pelos sindicatos; o trabalho intermitente, cuja contratação pontual pode ser feita por horas, dias ou meses; a revogação da obrigatoriedade do pagamento de horas pelo tempo de deslocamento do trabalhador à empresa quando há fornecimento de transporte ou quando a sede é de difícil acesso; as novas regras para pagamento de custas na Justiça do Trabalho e a formatação do banco de horas.
