O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma arrecadação considera a “salvação” em municípios de pequeno porte, que possuem poucas opções de arrecadação de tributos. Assim como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), os valores são livres para aplicação em áreas como a saúde, educação.
Em Claraval (MG), desde 2013, a Prefeitura tem realizado diversas ações e incentivos para que os motoristas transfiram seus veículos para a cidade.
Segundo informações da divisão de trânsito municipal, de 2013 até os dias atuais, o número de veículos com placas de Claraval praticamente dobrou, passando dos 1.200 (um mil e duzentos) veículos para cerca de 2.300 (dois mil e trezentos) veículos, entre carros e motos, um aumento de 80%.
Dentre os incentivos, o prefeito Juliano Diogo Pereira (PSD) destaca maior facilidade dos trabalhos de transferência e vistoria serem realizados na própria cidade. “Antigamente, não tínhamos na cidade, um despachante credenciado pelo Detran. A prefeitura viabilizou um prédio público para a instalação do serviço na cidade. Enviamos o projeto à Câmara e os vereadores, entendendo a situação, aprovaram o projeto”, disse o prefeito.
Outra medida tomada pelo prefeito para incentivar a transferência dos veículos, foi levar, pelo menos uma vez por semana, a vistoria para transferência. “Pelo menos uma vez por semana, os proprietários têm o atendimento aqui em Claraval. Antes, tinham que se deslocar até a cidade de Ibiraci para realizar esse serviço”, concluiu o prefeito.
Os atendimentos da divisão de trânsito na cidade são realizados de terça a quinta feira, em horário comercial. Serviços de emplacamento e lacração são realizados por servidor da Prefeitura, que através de convênio, sede o profissional a Polícia Civil.
Resultados
Com as ações, a Prefeitura de Claraval prevê uma arrecadação em 2016, de aproximadamente R$ 550 mil reais. Levando em consideração a distribuição da arrecadação, como determina a legislação, o município fica com 50% desse montante, cerca de R$ 250 mil.
Em 2011, a Câmara de Claraval aprovou um projeto de reembolso para os proprietários. Caso pague em dia, o proprietário pode entrar com requerimento junto a fazenda municipal e reaver 25% do valor pago.
