O vereador Adermis Marini (PSDB) protocolou um requerimento para que a Prefeitura de Franca estude a redução no número de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo prefeito Gilson de Souza (DEM).
A atual estrutura, herdada da gestão anterior, prevê a nomeação de até 338 pessoas para ocuparem os chamados cargos de confiança. Em dezembro, no encerramento da gestão e Alexandre Ferreira, eram 288 nomeados.
“Considerando a atual crise econômica, que afeta todo o país, e a consequente necessidade de economizar os recursos escassos dos cofres públicos, requeiro os estudos para verificar a possibilidade de diminuir o número de comissionados”, disse o vereador tucano.
A proposta de Adermis é que o número de cargos seja reduzido dos atuais 338 para 230. A intenção é mexer também nos níveis mais elevados das funções. Neste caso, quanto à qualificação funcional e educacional dos ocupantes.
“No que se refere a cargos de direção, controladoria e fiscalização, proponho que as vagas sejam ocupadas por profissionais de comprovada capacidade técnica, qualificação escolar e conhecimento profundo da área de atuação referente ao cargo em questão”, explicou o vereador.
Por fim, o vereador quer que seja feita alteração no Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que regulariza os cargos em comissão da Prefeitura, para que 80% das funções sejam transformadas em cargos de provimento efetivo, ou seja, exercidos por funcionários públicos.
