Com o lançamento do processo pelo Ministério da Educação na segunda-feira (10), as prefeituras já podem aderir ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que segue aberto até 11 de agosto.
O programa é um compromisso formal entre a União e os estados e municípios para assegurar que as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao concluírem o terceiro ano do ensino fundamental.
“A adesão ao programa pode ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e todos os municípios interessados em participar da ação já podem se inscrever a partir desta quarta”, explicou a coordenadora-geral da formação de professores da educação básica, Mirna de Araújo.
A adesão ao Pnaic envolve a oferta de cursos de formação continuada aos professores alfabetizadores. O próximo passo é a publicação de uma segunda portaria que define os valores e as diretrizes para as concessões de bolsas de estudos e pesquisas, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico.
Balanço
Desde que foi criado, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de um milhão de professores alfabetizadores, espalhados pelos 5.570 municípios do País.
