Aeroporto de Ribeirão Preto é incluído em pacote de privatizações

O prefeito Duarte Nogueira confirmou
que o Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está entre os 20 de São Paulo
que serão incluídos no novo pacote de desestatizações do governador João Doria.

Com a mudança, a ampliação do terminal de passageiros
ficará a cargo da iniciativa privada e em torno de R$ 70 milhões, de um total
de R$ 80 milhões até então projetados pela Aviação Civil, deixarão de ser
gastos pela União com as obras de internacionalização do complexo.

As intervenções estruturais na pista – que já demandaram
um gasto de R$ 3,9 milhões com a primeira etapa – continuarão sendo bancadas
pelo Estado e pelo governo federal ao custo de mais R$ 15 milhões, segundo o
prefeito.

A contratação da empresa, no entanto, ainda depende de
trâmites como a aprovação do modelo de privatizações a ser adotado pelo Estado,
além de audiências públicas e a publicação do edital de concorrência, prevista
inicialmente para o fim de 2019.

“Estamos fazendo de tudo
para que esse movimento ocorra da maneira mais rápida possível e da maneira
mais organizada possível, para que até o final deste ano esse edital já esteja
na rua, que nós possamos virar o ano de 2020 com o vencedor da concessão já
instalado no Aeroporto Leite Lopes e que ele possa então fazer o investimento
que ficar definido nas cláusulas do contrato”, disse Nogueira.

De acordo com o chefe do Executivo, o plano de
desestatizações pode ser inspirado na concessão dos aeroportos de Jundiaí,
Campo dos Amarais, em Campinas, de Bragança Paulista, Ubatuba e Itanhaém, ao permitir
que uma mesma empresa adquira lotes de vários aeródromos.

Na região, além do Leite Lopes, o Aeroporto Municipal
Chafei Amsei, em Barretos, também está dentro do pacote de privatizações
anunciado por Doria. Terminais de municípios como Araraquara e São Carlos bem
como os de São José do Rio Preto, Bauru e Sorocaba também foram confirmados.

Terminal de passageiros

O vencedor da concessão do aeroporto de Ribeirão Preto ficará incumbido
de ampliar o terminal de passageiros dos atuais 4,5 mil metros quadrados para
15 mil metros quadrados, que custariam R$ 70 milhões à União. “O setor
público se desobriga de fazer o investimento no terminal de passageiros. O
governo federal e estadual fazem nas outras estruturas – pista, pista de táxi,
alargamento, pátio de aeronaves, serviço de combate a incêndios, etc – e, ao
vencer a concessão, vai ficar por conta dele fazer o terminal de
passageiros”, disse Nogueira.

Em contrapartida, a empresa vai lucrar com as tarifas dos voos, que
devem responder por 15% dos ganhos, e pela exploração de serviços como lojas,
lanchonetes, restaurantes e estacionamento, que devem corresponder a 85% das
receitas, segundo Nogueira. “Uma vez vencido pelo privado, ele vai ter o
maior interesse em fazer esse terminal de passageiros o mais rápido possível,
porque ali é que vai estar a grande fonte de geração de receitas
adicionais”, disse.

Obras na pista

Ainda a cargo do poder público, as obras na pista já representaram um
gasto de R$ 3,9 milhões, por parte do Estado, com a implantação das áreas de
giro nas cabeceiras 18 e 36, instalação de acostamento nas pistas de taxiamento
de aeronaves e reforço na pista de táxi para acesso ao pátio.

Outros R$ 5 milhões devem ser
empenhados por São Paulo com mais R$ 10 milhões da União com a recuperação
total da pista, ampliação do pátio de aeronaves de 27 mil para 47 mil metros
quadrados e o reforço do Sistema de Combate a Incêndios.

Na atual configuração, para o prefeito, a pista do Leite
Lopes já teria condições de receber aviões internacionais de carga e de
passageiros. “O aeroporto de Ribeirão Preto, desde 2003, tem autorização
para voos internacionais. Ele só não faz voos internacionais porque não tem
outras características autorizadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e
a infraestrutura aeroportuária é restrita.” 

Intervenções no entorno

Afora as obras na pista e no terminal de passageiros, a
Prefeitura de Ribeirão Preto ficou responsável por melhorias no entorno do
aeroporto, que devem ser concluídas em 18 meses.

O
município já realizou o recapeamento de avenidas próximas – Recife, Doutor Luís
Augusto Gomes de Matos, Carlos Drummond de Andrade, 19 de Junho, Milton Tapajós
Roselino e Orestes Lopes de Camargo – e deve licitar este mês a construção do
viaduto entre as avenidas Brasil e Thomaz Alberto Whately – esta última integra
o corredor Norte-Sul do Projeto de Mobilidade Urbana.

Internacionalização

Em operação desde 1939, o
Leite Lopes funciona em tempo integral com voos de passageiros e cargas, mas
ainda não tem condições de receber voos internacionais e há pelo menos seis
anos espera pelas melhorias prometidas.

A ampliação do Leite Lopes tinha, em julho de 2011, um projeto
maior orçado em R$ 256 milhões, mas que não prosperou devido a impasses, como
licenciamento ambiental. A licitação estava prevista para 2015, foi adiada para
o ano seguinte e acabou não saindo do papel.

Em setembro de 2016, aeroporto chegou a ficar de fora da
lista prioritária de investimentos do governo federal na aviação regional, mas
voltou a ser incluído, até então com a garantia de cerca de R$ 80 milhões,
devido a uma redução no projeto original.

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