A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto define que a mulher fique à disposição para trabalho retomo. Mas a medida ainda depende de análise do Senado.
A proposta garante não haver prejuízo à remuneração da gestante. As autoras são 16 mulheres parlamentares dos partidos PCdoB, MDB, PP, PSOL, PSDB, PDT, PT, PROS, DEM, PSL e Cidadania.
A justificativa dada no documento é de que “o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”.
