Aglomerado Urbano de Franca tem novas reuniões antes de virar realidade

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Serão realizadas nesta terça-feira duas audiências públicas que marcam o último ato de preparação para a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Os encontros acontecem na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, às 10 horas, e em Franca, às 15 horas.

As audiências públicas estão sendo oficialmente realizadas pela Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo e pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), com apoio de diversas lideranças políticas e empresariais de Franca e da região.

O vereador Adérmis Marini (PSDB), o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e o diretor presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, já confirmaram presença nos encontros.

As audiências públicas são o último passo antes de ser concluído o levantamento de informações necessário para dar forma ao Aglomerado Urbano e, em seguida, enviar todo esse material ao Palácio dos Bandeirantes. Daí, haverá condições para que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) receba a base do projeto de lei que precisa ser enviado à Assembleia Legislativa por ele.

O início das discussões sobre a Aglomerado Urbano da Região de Franca se deu em setembro do ano passado. Em março deste ano, um grande evento reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão intermunicipal.

Um Aglomerado Urbano não é um consórcio ou um colegiado extraoficial, mas, sim, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, o Aglomerado Urbano poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

De acordo com os levantamentos que estão sendo realizados pela Emplasa, 19 cidades formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. O Estado de São Paulo tem, atualmente, somonete dois Aglomerados Urbanos, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.