​Airton Sandoval relembra desgaste com aprovação da Lei do Divórcio há 40 anos

O hoje senador francano, Airton Sandoval Santana (PMDB), quando era deputado, em 1977, foi um dos protagonistas de uma das votações mais importantes do País: a aprovação do Projeto de Lei do Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ), que instituiu a Lei do Divórcio no Brasil. 

A lei foi sancionada pelo então presidente Ernesto Geisel (1907-1996), em 26 de dezembro de 1977, completando, portanto, 40 anos de vigência. 

Em matéria especial publicada pelo Jornal Valor (veja link abaixo), Airton conta, agora como Senador da República, episódios que envolveram a tramitação do PL e o desgaste que sofria nas cidades pequenas da região de Franca, com ataques da Igreja, sempre que chegava para visitar seus eleitores em alguma comunidade. 

A história

No Congresso, o grande paladino da causa divorcista era o senador baiano Nelson Carneiro (1910-1996), que militava no MDB do Rio. Ele havia proposto a adoção de uma medida que ampliava as possibilidades de dissolução do casamento em 1950. Carneiro repetiu a dose, apresentado novos projetos em 1953 e 1960. Isso até conseguir a aprovação da Emenda Constitucional nº 9, em 1977, em coautoria com o senador Accioly Filho (1920- 1979). Nessas quase três décadas de batalha, Carneiro digladiou contra antidivorcistas implacáveis, a maioria deles ligada à Igreja Católica e a entidades ultraconservadoras como a Tradição Família e Propriedade (TFP).

Na sessão que aprovou o divórcio, testemunhas contaram que, derrotados, os padres saíam do Congresso bradando que iriam expor os nomes dos parlamentares favoráveis à medida em uma lista, pendurada nas portas de todas as igrejas. E pior: cumpriram a promessa. Que o diga o atual senador Airton Sandoval (PMDB-SP).

Em 1977, o político paulista exercia seu primeiro mandato como deputado federal pelo MDB. Ele se lembra do ar pesado que preenchia a capital federal. Em 1º de abril, dois meses antes da aprovação do divórcio, Geisel havia baixado o “Pacote de Abril”. Entre outras medidas, ele determinava o fechamento do Congresso por duas semanas.

A iniciativa representou um retrocesso no andamento da abertura política então em curso no país. “Ela mostrou que a distensão do regime seria de fato ‘lenta e gradual'”, diz Sandoval. Em relação ao divórcio, Geisel convivia bem com a Igreja Católica, mas era um luterano e não se deixou influenciar pela campanha antidivorcista. 

Os partidos também não fecharam questão em torno do tema. Os políticos votaram de acordo com suas convicções.

Foi aí que o emedebista se viu envolvido em uma tremenda enrascada. Isso porque as relações preparadas pelos sacerdotes, com os nomes dos políticos que votaram a favor da emenda, seguiam a ordem alfabética. Airton Sandoval era o primeiro da lista.

“Sempre que os padres sabiam da minha chegada a uma cidade, a minha presença era anunciada pelos alto-falantes das igrejas”, conta Sandoval. “E vinham críticas pesadas. Foi um período complicado, mas o fato é que, ainda assim, consegui me reeleger.”

Sandoval diz que apoiou a dissolução do casamento depois de ouvir a história de uma mulher que já havia passado dos 70 anos. “Ela já tinha netos de uma segunda relação conjugal”, afirma ele. 

O seu sonho, mesmo depois de tanto tempo, ainda era se casar com o segundo marido, mas isso não era permitido. Achei aquilo chocante.” Em grande medida, foi por conta de histórias dessa estirpe que Arethuza de Aguiar, citada no início desta reportagem, permaneceu pendurada ao telefone, naquela noite de junho de 1977, acompanhando a votação da Lei do Divórcio no Congresso. “O que as pessoas queriam não era uma mudança da condição legal, mas a chance de serem felizes. E a felicidade, por sua vez, não convive com a farsa”, diz Arethuza, a juíza de paz que, aos 78 anos, continua atuante: ela ainda celebra casamentos.

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