Além de Franca, Ipem-SP encontra fraudes em mais postos de combustíveis

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A Operação SPC (Supervisão em Postos de Combustíveis), realizada pelo Ipem-SP entre os dias 14 e 18 de março, reprovou 305 bombas de um total de 3.589 vistoriadas. Em Franca, no começo da operação, um posto localizado na saída da Rodovia Tancredo Neves para Claraval foi autuado por fraude na quantidade de combustível que aparecia no mostrador e a que realmente ia para o tanque do veículo.

Os agentes fiscalizaram o funcionamento das bombas de combustíveis em postos da Capital, ABC Paulista, interior e litoral.  

A fiscalização passou por 260 postos. Além das 305 bombas reprovadas e 41 autuadas, foram apreendidas 65 placas eletrônicas e 35 componentes eletrônicos (pulser) com suspeita de fraudes.

Os agentes realizam o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração e testes para analisar se a quantidade registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, é utilizado um medidor padrão de 20 litros.

Nos postos onde foram encontradas as irregularidades, as bombas de combustíveis foram interditadas e só poderão ser reutilizadas após o mecânico autorizado fazer os reparos necessários, sendo liberadas com a presença de uma equipe de fiscalização do instituto. No caso de indício de fraude os componentes eletrônicos da bomba serão apreendidos para perícia metrológica pelo instituto.

O posto com irregularidade terá 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

Fiscalização
Em 2015 o Ipem-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e 1.209 autuadas. As equipes metrológicas emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.