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Deputados aprovam projeto que torna igrejas como serviço essencial durante pandemias

Em Franca, cultos estão sendo realizados com cuidados sanitários e limitação da capacidade de público

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Alesp
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Em Franca, cultos estão sendo realizados com cuidados sanitários, como limitação da capacidade e obrigatoriedade do uso de máscara

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que estabelece a atividade religiosa como essencial para a população paulista em situações de crise, como a pandemia atual, ou eventuais futuros eventos.

Pelo texto, crises causadas por doenças contagiosas, epidemias ou catástrofes naturais são situações citadas para a aplicação da medida. Em todas elas, as igrejas poderão permanecer abertas.

O projeto traz ressalvas em relação a observações específicas expedidas pelo Ministério da Saúde nas citadas situações.

Agora, com a Alesp promulgando a lei, a regra passa a valer em todo o Estado após publicação no Diário Oficial.

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Em Franca

Na cidade de Franca, durante a pandemia, chegou a haver a liberação do funcionamento de atividades religiosas, mas a mesma acabou revogada por meio de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Atualmente, as igrejas estão em funcionamento presencial na cidade, com limitação no número de participantes, obrigatoriedade do uso de máscara e disponibilização de álcool gel.

Muitas igrejas ainda estão mantendo também as atividades e transmissões online para o público que ainda não quer participar das reuniões presencialmente.