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Amafem se esconde, se nega a ser notificada e Prefeitura segue processo

Ex-presidente da Amafem se nega a receber notificação de processo movido pela prefeitura

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Envolvida em uma série de irregularidades em suas parcerias com a administração de Franca, e após ter sido descredenciada e desabilitada para recebimentos de repasses destinados a entidades assistenciais, a Amafem – Associação Mão Amiga de Amparo Feminino – continua na mira da Divisão de Auditoria e Controle Interno da Prefeitura de Franca.

Em mais uma notificação extra-judicial, publicada no Diário Oficial do Município, a Amafem foi comunicada que encontra-se em tramitação na Divisão de Auditoria e Controle Interno, o Processo Administrativo nº. 13.678/2016, instaurado a fim de se apurar suposta conduta irregular, da empresa, em face da Prefeitura Municipal de Franca, haja vista o não cumprimento do convênio nº. 0065/2016, firmado com a finalidade de prestação de serviços de internação para tratamento terapêutico.

A notificação alega que “considerando que em razão da referida entidade não possuir atualmente representante constituído, e seu ex-presidente, ter se negado a receber citações, fica a entidade “Associação Mão Amiga de Amparo Feminino – AMAFEM” cientificada da decisão exarada pela Secretaria de Finanças, e em querendo, fica notificada a apresentar Pedido de Reconsideração.

Só problemas

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Em outubro passado, a Divisão de Auditoria e Controle Interno, notificou extrajudicialmente sobre a tramitação na Prefeitura do Processo Administrativo 13.678/2016, a entidade “Associação Mão Amiga de Amparo Feminino – AMAFEM” de Franca .

Segundo a Divisão encontra-se em tramitação naquela unidade, o Processo Administrativo em tela que foi instaurado a fim de se apurar suposta conduta irregular da entidade “Associação Mão Amiga de Amparo Feminino – AMAFEM”, em face da Prefeitura.

A entidade é acusada de não cumprimento do convênio nº. 0065/2016, firmado com a finalidade de prestação de serviços de internação para tratamento terapêutico.

A Divisão de Auditoria e Controle Interno da Prefeitura informou na notificação que em razão da referida entidade não possuir atualmente representante constituído, e seu ex-presidente, ter se negado a receber a referida citação, ficando a entidade “Associação Mão Amiga de Amparo Feminino – AMAFEM”, notificada por edital, a apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 (dez) dias.

Histórico

Os problemas entre Prefeitura – através da Secretaria Municipal de Ação Social e a AMAFEM – vem se acumulando ao longo dos meses e foram assunto de notícias Exclusivas divulgadas pelo Jornal da Franca.

Em 16 de julho (Clique e leia):

Conselho descredencia AMAFEM e pode provocar fechamento da entidade

Em 26 de agosto (Clique e leia):

Por decreto, Prefeitura de Franca retoma imóvel usado pela Amafem

Cesar Colleti

O que acontece e como acontece em Franca e região