​Ambulantes no Centro geram embate entre Prefeitura e fiscais

A presença excessiva de ambulantes no Centro de Franca, sobretudo nas praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, tem incomodado a população e os comerciantes e muitos têm reclamado.

Após matéria do Jornal da Franca, na terça-feira passada vereadores, puxados pelo Pastor Palamoni, destacaram que é preciso se mobilizar para acabar com o problema.

Ocorre que a Prefeitura não tem conseguido organizar a fiscalização, uma vez que os fiscais de Obras e Posturas entendem não ser obrigação funcional deles realizar o serviço.

Para regulamentar a situação, a Prefeitura apresentou projeto de lei na Câmara para que esta atribuição fique bem definida como responsabilidade dos fiscais, mas a proposta tem gerado polêmica e os servidores não estão satisfeitos.

Uma fonte ligada ao gabinete afirmou que fiscais ameaçam entrar na Justiça para impedir o projeto, se aprovado na Câmara, de virar lei.

O problema, segundo a fonte, é que os fiscais têm rendimentos por produtividade para exercer outros tipos de fiscalização, que não a de ambulantes, por isso estão questionando.

Uma mobilização dos fiscais, inclusive, deverá acontecer no dia que a matéria for votada no Legislativo, o que não deverá demorar, devido à polêmica gerada pelo assunto.