Aneel descarta qualquer revisão de bandeira tarifária em conta de luz

O diretor-geral da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou nesta
terça-feira, 18 de setembro, a possibilidade de revisão no valor das bandeiras
tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as
bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5.

Há quatro meses,
está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança
extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos
de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de
mexer no valor das bandeiras.

As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas,
quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o
acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.

A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela
Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída
para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais
cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.

Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum
desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis
descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária
das distribuidoras de energia.

Bandeira vermelha

Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês
seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco
hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço
de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a
manutenção da cor da bandeira tarifária. “Como consequência o preço da energia elétrica no mercado
de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneesl,
não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o
PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser
acionada”, disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em
setembro.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das
hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz
no primeiro semestre deste ano.

​