A Agência Nacional do Petróleo (ANP)
treinou, nesta semana, o segundo grupo de profissionais da Fundação Procon de
São Paulo, com os quais a Agência mantém convênio. Foram três dias de
treinamento que possibilitará aos agentes fiscalizar o mercado de
abastecimento, com atribuições da ANP. Eles poderão também lavrar autos de
infração.
O treinamento consiste em noções
teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes
de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco
na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais.
Segundo o superintendente de
Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Neves, o convênio faz parte do
plano de trabalho geral da agência que vem buscando parceria com diversos
órgãos públicos. “Estamos intensificando a parceria com o Procon de São Paulo
que, pela importância do estado, merece destaque. Já trabalhávamos antes de
maneira colaborativa mas não tínhamos uma parceria formal”.
A partir da parceria formal, firmada
há dois meses, os profissionais do Procon-SP podem utilizar as atribuições e
legislação da ANP para trabalhar com os postos de combustível. “Dois dos
principais problemas que compõem nossa rotina de trabalho e vão estar na rotina
deles são a qualidade de combustível e o vício de quantidade. Depois da greve
dos caminhoneiros em maio, temos procurado também ter instrumentos de atuação
para acompanhar a variação e abuso de preços”.
