Primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas começa a ser paga em abril
O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS pelo terceiro ano seguido.
De acordo com o decreto nº 10.999, de 17 de março deste ano, a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto a aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês.
A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, com valor correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
O segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do benefício.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021, o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da covid-19.
“A antecipação tem o objetivo de amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022”, informou o Planalto.
Além disso, o governo reiterou que a antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
A medida deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia, segundo cálculos do Planalto.
*Informações Agência Brasil
