Os divórcios extrajudiciais – que não
ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país.
Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926
divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio
Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).
Esta é a primeira alta no número de
divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda:
2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%).
Segundo o presidente do CNB de São Paulo,
Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão da lei
11.441 de 2007, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e da
Emenda Constitucional 66, de 2010, que reduziu a burocracia para a separação. “Havia
um número represado de casais que desejavam se divorciar antes da aprovação das
leis. Agora é normal o número que se estabilize ou diminua. Como podemos
analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”,
disse Duarte.
De acordo com o levantamento, São
Paulo foi o estado que mais registrou divórcios em 2017, com 17.269, número
1,5% maior que os 16.998 computados em 2016. O estado paulista é seguido,
respectivamente por Paraná e Minas Gerais. A mesma tendência foi verificada na
capital paulista, que apresentou uma das maiores altas do país. Os cartórios
registraram na cidade 5.882 divórcios em 2017, 9% acima aos 5.361 em 2016.
