Primeira parcela do 13º começa a ser paga este mês para aposentados

Aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber,
ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o
décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS,
entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de
2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de
beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na
economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A
primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade
do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será
cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018.
Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem
recebe

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano,
recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No
caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será
proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de
Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e
Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

​