Aprovado por unanimidade o projeto que garante a companhia de animais domésticos de pequeno porte em todos os meios de transporte ou em locais abertos ao público por pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial.
Segundo o relator, Romário, a medida regulamenta o que já acontece com o cão-guia para pessoas com deficiência visual.
O autor, Mecias de Jesus, acredita no fim das ações judiciais em busca desse direito. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo o portal do Senado Federal, a ideia do cão-guia é favorecer a mobilidade e a autonomia dessas pessoas, contribuindo para evitar que elas se vejam em situações perigosas quando circulam em locais com pouca acessibilidade.
Costumam ser animais adestrados com este propósito e podem ser considerados seguros, tanto para a pessoa assistida quanto para a população em geral. Já o cão de apoio emocional não é apenas um animal de serviço. Ele se aproxima mais do conceito de animal de companhia ou pet, porém também supera tal qualificação.
Cristiany de Castro, diretora da Feapaes-SP, e secretária executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, destacou que essa é mais uma conquista da luta pela inclusão.
“A medida vai facilitar a vida de muitas pessoas que precisam da companhia dos animais domésticos de pequeno porte para apoio emocional”, destacou.
Segundo Cristiany de Castro, é preciso apoiar as medidas que promovam a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência.
