O Projeto de Lei (PL) 3.286/16, que cria originalmente o Polo Calçadista de Nova Serrana, foi aprovado no 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30). Agora, o PL aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Após isso, volta para votação em segundo turno.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com esse novo texto, fica instituído o Polo de Calçados da Microrregião de Divinópolis, que abrange Nova Serrana e outros 11 municípios.
Entre os objetivos desse polo, estão o fortalecimento do setor calçadista e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para esse segmento.
As ações governamentais deverão observar como diretrizes a destinação de recursos para a pesquisa de novas técnicas de fabricação de calçados, a capacitação profissional e a criação de tratamento tributário diferenciado e de linhas de crédito especiais para a indústria calçadista.




