Atribuição de aulas da rede estadual de SP começa na próxima segunda-feira (19)

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) inicia, a partir da próxima segunda-feira (19), o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026. O procedimento é voltado a docentes efetivos, não efetivos e contratados e segue até o dia 30 de janeiro.

Todo o processo será realizado de forma digital, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED), no www.sed.educacao.sp.gov.br/inicio.

A resolução de atribuição de classes e aulas foi publicada na edição desta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Estado.

Critérios

De acordo com a resolução, a atribuição deve priorizar o interesse pedagógico das 5.000 escolas estaduais e a permanência dos docentes em uma única escola, sempre que possível.

A prioridade é a atribuição para professores com licenciatura plena na disciplina.

Professores que optaram pela nova carreira podem atribuir a jornada completa, de 20 aulas, e ampliada, de 32 aulas.

Docentes da carreira anterior devem seguir as jornadas reduzidas (de nove aulas), inicial (de 19), básica (24) ou integral (de 32 aulas).

Avaliação de desempenho

No fim do ano letivo de 2025, professores foram submetidos à avaliação de desempenho e os resultados da avaliação podem ser conferidos também por meio da SED, em painéis individuais.

A metodologia para a avaliação considerou critérios como presença, formação, indicadores do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e questionários de avaliação.

Todas as licenças legais e afastamentos – como maternidade, paternidade, adoção, orientação técnica, acompanhamento de atividades escolares, folgas previstas em lei e convocação do Tribunal do Júri – foram levados em conta, garantindo equidade no processo.

A atribuição de aulas para os professores indicados para a mudança de unidade escolar também devem ser realizadas entre os dias 19 e 30 de janeiro.

Educação Especial

A Secretaria da Educação ainda estabelece regras para a atribuição de aulas para professores da Educação Especial. A atribuição de aulas segue o mesmo prazo.

Neste ano, professores poderão ser remanejados para atuar exclusivamente nas Salas de Recurso das escolas estaduais e no projeto de ensino colaborativo vinculadas às mesmas turmas.

O processo deve ampliar o atendimento aos alunos elegíveis a essas turmas, com o objetivo de melhorar o desenvolvimento pedagógico individual desses estudantes.

As Salas de Recursos Multifuncionais da Educação são espaços nas escolas que oferecem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos que são público-alvo da Educação Especial (deficiência, TEA, altas habilidades), no contraturno, com recursos, materiais e professores especializados para eliminar barreiras, promover autonomia e complementar o ensino regular, focando no desenvolvimento integral e na inclusão.

O projeto de ensino colaborativo na Educação Especial da Seduc-SP é um modelo de apoio à inclusão de alunos com deficiência. Nele, um professor especializado atua junto ao professor regente na mesma sala de aula regular, compartilhando o planejamento, ensino e avaliação de alunos com deficiência.