Bares e restaurantes podem demitir por justa causa funcionários que neguem a vacina

Medida tem gerado polêmica, mas partiu de acordo entre sindicatos patronal e dos próprios trabalhadores

Os sindicatos patronal e trabalhista de bares e restaurantes de São Paulo firmaram um acordo para tornar obrigatória a apresentação de um certificado de vacinação para atuar no setor.

Segundo matéria do Globo, a recusa não justificada da vacinação poderá ser caracterizada como ato faltoso, com possibilidade de demissão por justa causa.

Em Franca, ainda não há discussão a respeito de tal medida, que por enquanto vale apenas para a área de abrangência do sindicato, que é a Capital e municípios da Grande São Paulo.

O acordo entre o Sinthoresp (que representa os trabalhadores), o sindicato patronal Sindresbar e a Confederação Nacional do Turismo ratifica um estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho que fundamenta a obrigatoriedade da vacinação.

São Paulo segue Nova York, que foi uma das primeiras cidades a exigir certificado de vacinação para trabalhadores de bares, restaurantes e academias.

“Trabalhador do nosso setor lida com pessoas, recebendo, servindo, é uma questao lógica essa obrigatoriedade”, disse Sylvio Lazzarini, CEO do Varanda Grill, associado ao Sindresbar.

Queda nos números

A obrigatoriedade na vacinação caminha paralelamente com a queda de internações e num momento em que a primeira dose da vacinação alcança 78,9% dos adultos na Grande São Paulo.

Com isso, os bares e restaurantes tiveram o horário de funcionamento estendido até a meia-noite.

A nova fase de transição começou no domingo (1) e vai até o dia 16 de agosto, com limite de capacidade de 80%, ante 60% até o mês passado.

As restrições estão previstas para acabar em 17 de agosto, mas com a manutenção das regras de uso de máscaras, distanciamento e protocolos de higiene.

Posições distintas

Sobre a flexibilização, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) classificou a fase de transição de “um conservadorismo sem o menor sentido”.

Já o Sindresbar, além de apoiar a vacinação, saiu em defesa do governo paulista, classificando a medida como “gradual e segura” e “bastante razoável e compatível com as legítimas preocupações em relação à saúde da população”.