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Boletos a partir de R$ 0,01 devem estar registrados em novo sistema

Documentos para pagamentos devem constar na Nova Plataforma de Cobrança até 10 de novembro

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Desde o sábado, 27 de
novembro, os boletos com valor a partir de R$ 0,01 somente serão aceitos pela
rede bancária, e em qualquer canal de atendimento, se estiverem registrados na
Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema de liquidação e compensação
desenvolvido pelos bancos.

Essa é a última
etapa da implementação do sistema. Na fase anterior, a rede bancária deixou de
aceitar os boletos de valor igual ou acima de R$ 100 que não estivessem
cadastrados na base do sistema. A última etapa da implementação englobará os
boletos de pagamento de cartão de crédito e de doações, que deverão estar
registrados na Nova Plataforma até 10 de novembro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), se os
boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão
recusá-los. Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o
emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

De acordo com a Febraban, com a inclusão e o processamento dos
boletos desta fase no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado 63% dos 4
bilhões de documentos emitidos anualmente no país. Os boletos de cartão de
crédito e de doações, que entram no sistema em 10 de novembro, representam os
37% restantes.

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No novo sistema, trafega um volume maior de dados, que são
exigidos pelo Banco Central, tais como CPF ou CNPJ do emissor, data de
vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. De fato, a
capacidade de processamento exigida é superior à de uma das grandes
processadoras globais de cartões de crédito.

Por isso, segundo a Febraban, para fazer a migração do modelo
antigo de processamento para o atual sem comprometer o funcionamento da Nova
Plataforma, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por
etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do
ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e alcança a
fase mais complexa em outubro e novembro, de acordo com a federação.

Cesar Colleti

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