Bolsonaro quer nova lei para forçar Estados a baixar ICMS sobre gasolina e diesel

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​O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o diesel. 

O comunicado foi feito na conta do presidente no Twitter na noite deste domingo, 02 de fevereiro.

Por que Bolsonaro quer mudar o ICMS dos combustíveis?

 O presidente alega que as reduções recentes anunciadas pela Petrobras nas refinarias não têm se refletido nas bombas. Ele não deu detalhes do projeto ou quando pretende propor a mudança.

O que disse o presidente: “Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por lei complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”.

Pode me dar um pouco de contexto? O preço do diesel é um tema sensível para os caminhoneiros, categoria que realizou uma greve nacional em 2018 que gerou desabatescimento e impacto econômico. 

O presidente teve apoio de lideranças dos caminhoneiros na eleição de 2018.

*6Minutos

(Com Reuters)