Início do Recesso parlamentar pode passar do começo de dezembro para o dia 20 do mesmo mês
O vereador Sérgio Palamoni apresentou proposta para diminuir o recesso de final de ano no Poder Legislativo de Franca.
Na prática, a proposta reduz o tempo de recesso no mês de dezembro na Casa de Leis.
“Dezembro é um mês dedicado ao balanço de orçamento e de planos executados pela Prefeitura no decorrer do ano, e também ao planejamento do ano seguinte, inclusive no tange à previsão de gastos para o ano vindouro”, justificou.
E acrescenta que é comum os vereadores serem chamados para sessões extraordinárias mesmo de recesso.
“Muitas vezes, geram demandas por projetos que precisam ser apreciados e votados com urgência, no âmbito da Câmara Municipal, até o final do ano corrente, para que possam entrar em vigor no ano seguinte”, afirmou.
E por fim a proposta prevê ‘a sessão legislativa iniciar-se-á em 1º de fevereiro, encerrando-se em 20 de dezembro de cada ano’.
“Alterando o período nós poderemos analisar com mais tranquilidade todos os projetos que forem protocolados pelo Poder Executivo ou até mesmo pelos vereadores, passar pelas Comissões, e a gente votar com tranquilidade, e não ter aquela questão de votar as pressas, correndo e sem uma análise maior”, completou.
