De autoria da vereadora Marília Martins (PSOL), foi aprovado nesta terça-feira o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas em Franca.
O projeto reconhece a vulnerabilidade desses grupos e busca garantir um acesso mais rápido e eficiente aos serviços de saúde de Franca.
Em sua justificativa, a vereadora destacou que que mães solo frequentemente enfrentam uma carga emocional e financeira significativa, sendo responsáveis sozinhas pelo cuidado e sustento de seus filhos.
“Essa situação pode levar a um aumento do estresse e da ansiedade, impactando diretamente sua saúde física e mental. Ao garantir prioridade no atendimento, estamos reconhecendo e validando as dificuldades que essas mães enfrentam diariamente”.
Outros casos
Além disso, o projeto ressalta que “crianças com necessidades especiais, sejam elas físicas, emocionais ou cognitivas, requerem cuidados médicos e terapias específicas que podem ser mais frequentes e complexos”, o que justifica a necessidade de priorização no atendimento.
A parlamentar defende que “a implementação deste projeto de lei é uma medida de promoção da equidade no acesso à saúde. Ao priorizar mães solo e mães de crianças atípicas, estamos corrigindo desigualdades existentes no sistema de saúde, onde esses grupos podem ser marginalizados ou enfrentar longas esperas por atendimento”.
Como será?
O projeto prevê prioridade em consultas médicas, exames laboratoriais, atendimento em farmácias municipais, cirurgias eletivas e acompanhamento em programas de prevenção e tratamento de doenças.
A comprovação da condição de mãe solo ou de mãe de criança atípica será feita por meio de documentos como declarações, laudos médicos ou cadastros em programas sociais.
