Câmara projeta proibição de panfletos na semana das eleições em Franca

Um projeto de lei de
autoria coletiva prevê a proibição da distribuição de folhetos
com propaganda eleitoral no período entre os dias 27 de setembro e
três de outubro, justamente a semana que antecede as eleições
municipais deste ano.

Se a matéria for
aprovada, encurtará ainda mais o período eleitoral, que este ano já
foi reduzido de dois meses para 45 dias, e justamente com o que será
o “ponto alto” das campanhas, já que diversas outras práticas
já estão proibidas pela Justiça Eleitoral.

A justificativa do
projeto diz que “as
preocupações com o meio ambiente tomaram a atenção de diversas
nações e uniram continentes em um só objetivo”, referindo-se
à temática da preservação da natureza.

“Há
a elaboração
de documentos e tratados os quais destacam as principais metas a
serem alcançadas para um meio ambiente limpo e sustentável. Dentre
elas, tem–se como imprescindível a participação de todos os
Países e de seus respectivos entes; União, Estados e Municípios”,
afirma
ainda o texto.

Outro
exemplo vindo de Franca é mencionado no projeto de lei, afirmando
que diversas
ações nesse sentido vêm sendo tomadas pelas instituições
públicas. 

“Em Franca, no segundo turno das eleições para
prefeito
em 2012, os candidatos firmaram acordo com o Ministério Público no
sentido de orientar seus comitês eleitorais a não dispersar
propagandas imprensas que poluíssem a cidade”.

Se
aprovada em plenário, a matéria seguirá para a sanção do
prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), que também deverá ser afetado
pela lei, pois é pré-candidato do PSDB à tentar a reeleição para
o cargo.