Câmara realiza audiência pública nesta noite: como fica a situação dos diretores?

Prefeito apresenta projeto que não conta com a simpatia de sindicato, servidores e parte dos vereadores

Será realizada na Câmara Municipal de Franca uma audiência pública, na noite desta segunda-feira, da qual deverão participar os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, vereadores, professores, diretores, Sindicato dos Servidores, entre outros.

Na oportunidade será colocado em discussão o projeto de lei do prefeito Alexandre Ferreira sobre a nomeação de professores na rede pública de ensino do Estado.

De acordo com a proposta, serão criadas 41 funções gratificadas de diretores de escolas, todas com natureza jurídica técnica e sem relação direta de confiança com o chefe do Executivo.

Para assumir a função, o interessado deverá possuir licenciatura plena em pedagogia e experiência mínima de cinco anos no quadro do magistério do município.

O provimento será através de processo seletivo qualificado, que deverá levar em consideração aprovação em prova objetiva de caráter eliminatório, comprovação dos requisitos de acesso à função e pontuação obtida por títulos, como mestrado e doutorado.

A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período. Os candidatos classificados poderão ser convocados sempre que houver vaga ociosa para função gratificada de diretor de escola.

Sem nomeação do prefeito

Os diretores até aqui vêm sendo nomeados diretamente pelo prefeito, como cargo de confiança. A prática foi barrada pela Justiça, que indica o concurso público para provimento das vagas.

Na terça-feira, o prefeito Alexandre tentou passar o projeto, mas os vereadores disseram que a proposta teria que ser melhor discutida. O Sindicato dos Servidores é contra a proposta do prefeito.