A Câmara de Franca aprovou a criação, nesta terça-feira, da Frente Parlamentar “Moradores em Situação de Rua”.
Essa frente tem como objetivo promover políticas públicas integradas e sustentáveis que garantam a dignidade, a proteção e a reintegração social dessa população vulnerável.
A frente parlamentar será responsável por elaborar e promover políticas públicas que visem à reintegração social, à prevenção da situação de rua e ao apoio a iniciativas que ofereçam alternativas sustentáveis para essa população.
Além disso, incentivará a participação de ONGs, movimentos sociais e a sociedade civil em geral.
Para cumprir seus objetivos, a Frente Parlamentar “Moradores em Situação de Rua” poderá realizar audiências públicas, seminários, simpósios e outros eventos para discutir temas relevantes e propor soluções inovadoras.
A frente também poderá sugerir políticas públicas aos órgãos competentes e aos Poderes Legislativo e Executivo.
A frente será presidida pelo vereador Fransérgio Garcia (PL), tendo como vice-presidente a vereadora Lindsay Cardoso (PP), como relator o vereador Marcelo Tidy (MDB), e como terceiro membro o vereador Gilson Pelizaro (PT).
Walker Bombeiro da Libras (PL) e Leandro O Patriota (PL) serão primeiro e segundo suplentes respectivamente.
