A grande maioria das Câmaras Municipais da região de Franca devolveu recursos financeiros às Prefeituras como forma de auxiliar os prefeitos neste momento de crise financeira. O ato é comum e deve ser adotado por ato das Mesas Diretoras dos Legislativos (presidente, 1º e 2º secretários).
Os prefeitos se utilizaram dos recursos para pagamentos extras de final de ano, como folha de salários e 13º. O dinheiro devolvido é aquele que a Prefeitura, obrigatoriamente tem que repassar às Câmaras até o dia 20 de cada mês, para despesas do Legislativo com material de consumo, pessoal e salários dos parlamentares. É chamado de duodécimo.
Se a maioria das cidades devolveu dinheiro para as Prefeituras, porém, Jeriquara deixou a desejar, devolvendo apenas R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos). A CM de Jeriquara recebe repasses mensais de R$ 60 mil (R$ 720 mil em um ano).
O fato causou revolta e estranheza ao Prefeito da cidade Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião, embora isso não tenha lhe causado transtornos.
“Graças a Deus fechamos 2015 com as contas em dia, resultados positivos em todas as áreas, com as finanças totalmente equilibradas”, disse o Prefeito.
Mas ele fez questão de comparar as devoluções do Legislativo de Jeriquara com outras cidades, inclusive do mesmo porte (veja quadro abaixo). “O dinheiro pertence à população e quando a Câmara faz a devolução do que não usou, ele pode ser aplicado em obras e serviços”, disse o Prefeito Tião.
Exemplos
Em Franca, por exemplo, os recursos financeiros devolvidos comumente são usados em destinações à compra de equipamentos e pagamento de pessoal, principalmente para instituições de Saúde como a Santa Casa.
Em Pedregulho, o Presidente Carlos Fernando Peracini, apesar de ter promovido reformas no prédio da Câmara, melhorando a estrutura para atendimento dos vereadores aos munícipes, ainda foram devolvidos R$ 30,7 mil à Prefeitura, ajudando o prefeito da cidade, Zezinho do Galego a pagar fornecedores e parte do 13º dos funcionários.
Em Ribeirão Corrente, o presidente do ano legislativo de 2015, Eduardo Stefani, fez melhorias nos equipamentos de informática da Câmara, instalou o acervo de leis municipais no prédio da Câmara e ainda devolveu R$ 140 mil ao Prefeito Airton Montanher. O Prefeito pagou, com parte do dinheiro, Abono Especial de R$ 350 a todos os servidores de Ribeirão Corrente.
