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Candidatura de Alexandre Ferreira a deputado pode ser barrada na Câmara

Ex-prefeito vai depender dos vereadores para não ter seus direitos políticos cassados pelo TRE

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O ex-prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, dependerá da Câmara Municipal para poder seguir com o sonho de ser candidato a deputado federal. Isso porque teve suas contas relativas ao ano de 2015 aprovada com ressalvas, ou seja, o processo de avaliação é passível de rejeição pelos vereadores.

Caso isso aconteça, quando for oficializar a sua candidatura, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral – poderá negar o registro e impedir que Ferreira dispute cadeira na Câmara Federal.

Só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. O parecer de Tribunal de Contas – mesmo que rejeitando as contas – não tem o poder de impedir o político de se candidatar, ainda que o prefeito tenha agido como ordenador de gastos, e não como chefe do Executivo.

Em análise de contas de prefeitos, o TCE funciona como órgão auxiliar da Câmara dos Vereadores. Hoje, Ferreira teria dificuldade para aprovar suas contas no Legislativo de Franca e somente quatro votos tidos como certos: Arroizinho, Carlinhos da Farmácia, Donizete Mercúrio e Claudinei da Rocha.

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O outro problema que Alexandre teria para se candidatar, já foi solucionado: ele deve anunciar, nos próximos dias, sua transferência do PSDB para o Solidariedade, que é comandado na região pelo amigo e ex-assessor, o vice-prefeito de Cristais Paulista, Edvaldo Costa.

Cesar Colleti

O que acontece e como acontece em Franca e região