Capes torna mais rígida avaliação dos cursos de pós-graduação

A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tornou mais rígida a
avaliação dos cursos de pós-graduação no país.

De acordo com
portaria publicada no Diário
Oficial da União, cursos que ofereçam doutorado e obtenham nota 3,
na avaliação da autarquia, serão desativados.

A portaria refere-se aos cursos stricto sensu, ou seja, aqueles que oferecem mestrado
e doutorado, ficando de fora as especializações e os cursos MBA. Esses cursos
são avaliados periodicamente pela Capes, de quatro em quatro anos, e recebem
notas que vão de 1 a 7.

Até então cursos com nota igual ou superior a 3 eram
considerados regulares e os diplomas por eles emitidos considerados válidos.
Agora, segundo a portaria, os programas que obtiverem notas inferiores a 3
serão desativados. Aqueles que receberem a nota 3 serão regulares se forem
compostos apenas por um curso de mestrado e serão desativados se forem
compostos por mestrado e doutorado ou apenas por doutorado.

Os cursos ditos em desativação deverão suspender o edital de
seleção e a matrícula de novos alunos. Os alunos que já estão matriculados, no
entanto, desde que previamente cadastrados nos sistemas da Capes, terão os
diplomas reconhecidos.

Os programas de doutorado que, na avaliação quadrienal de 2017,
receberam a nota 3, permanecerão no Sistema Nacional de Pós-Graduação, seguindo
a regra antiga até a próxima avaliação, quando deverão obter a nota mínima 4
para renovar o reconhecimento.

Segundo a Capes, na prática, a nova regra de exigência de nota 4
para programas de doutorado já vinha sendo aplicada. Para que programas com
doutorado fossem criados ou seguissem funcionando já era necessário ter a nota
4, mínimo de qualidade considerado necessário pela autarquia. Sem a
formalização da regra, no entanto, a Capes não fechava os cursos com nota 3.
Atualmente 30 programas com doutorado têm essa nota.

A portaria trata também da aprovação de novos cursos que
deixarão de receber uma nota e serão classificados apenas como aprovados ou não
aprovados. Os cursos que integrarem programas já existentes receberão a mesma
nota do programa. Já os novos programas receberão uma nota quando fizerem parte
da avaliação periódica da Capes.

A Capes esclareceu que as novas normas não têm impacto para a
questão de fomento dos programas de pós-graduação, ou seja, compra de materiais
de pesquisa, como reagentes, “uma vez que os requisitos específicos para a
concessão de recursos financeiros da Capes são definidos nas normativas
próprias dos Programas de Fomento”.

Pós-graduação

A pós-graduação stricto
sensu no Brasil é composta por programas constituídos por um ou
dois cursos, da mesma modalidade e de níveis diferentes. Ou seja, considerando
as modalidades acadêmica e profissional e os níveis de mestrado e doutorado,
programas de pós-graduação podem ser compostos por um mestrado, um doutorado ou
por ambos os cursos, nunca com modalidades diferentes.

De acordo com a Capes, o Brasil tem hoje 3.398 cursos de
mestrado e 2.202 cursos de doutorado. Mais da metade (51%) dos programas
avaliados têm mestrado e doutorado, totalizando 2.128. No total, 11% dos
programas têm desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência,
com notas 6 e 7, totalizando 465 programas de pós-graduação. Outros 18% têm
nota 5, alcançando nível de excelência nacional; 35,33% têm nota 4; e 32,86%,
nota 3.

A última avaliação quadrienal ocorreu em 2017, e analisou o
desempenho e resultados obtidos pelos cursos no período de 2013 a 2016.

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