Cargo de secretário de Negócios Jurídicos segue sem dono na Prefeitura

O cargo de secretário municipal de Negócios Jurídicos permanece vago na Prefeitura de Franca. ​​Informações vindas do Paço Municipal dão conta que o prefeito Gilson de Souza (DEM) deverá nomear a advogada Marcela Francisco, mas até agora ele não confirmou a expectativa.

A decisão anda lenta, como em várias frentes do mandato de Gilson. Um segundo nome cogitado foi do advogado Denílson Carvalho, que declinou da proposta e segue com seus negócios particulares.

Na prática, Marcela terá uma missão espinhosa .Se ela se tornar secretária, terá de exercer um enquadramento sobre os procuradores municipais, que há algumas semanas têm tido um relacionamento ruim com o prefeito. 

Em especial após os depoimentos de Eduardo Campanaro e Alexandre Trancho na Comissão Processante da Câmara.

A nomeação de Marcela seguiria a lógica, uma vez que ela já exerceu a função de coordenadora de Negócios Jurídicos, mas sua nomeação foi contestada pelo Ministério Público, uma vez que ela era funcionária comissionada e não procuradora de carreira, como determina a Lei Federal e a Constituição do Estado de São Paulo.

Gilson decidiu então mudar as atribuições do já criado cargo de secretário de Negócios Jurídicos, dando poderes para que a advogada exerça o papel de “chefe” de todo o setor jurídico da Prefeitura e, consequentemente, dos 11 procuradores concursados.

A alteração das atribuições do cargo não foram bem digeridas pelos procuradores, que poderão denunciar o caso ao Ministério Público tão logo a nomeação do novo secretário aconteça.