Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica. Veja como funciona

Os cartórios de todo o País passaram a receber desde segunda-feira (25) denúncias de violência doméstica.

A ação faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que tem como objetivo ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade. A ideia é facilitar e incentivar as denúncia de abusos domésticos.

Funciona da seguinte forma: por meio do símbolo “X” desenhado na palma da mão, a mulher poderá sinalizar ao colaborador do cartório que está em situação de vulnerabilidade. O funcionário poderá, então, acionar a polícia de forma discreta.

Materiais como vídeos, cartilha, cartazes e postagens para as redes sociais foram disponibilizados aos cartórios para preparar os colaboradores a prestar auxílio às vítimas.

Serviços essenciais

A ação integra a Anoreg/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) à iniciativa nacional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

Os cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo esse período de pandemia, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.

“Usar sua presença em todo o território nacional como forma de atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, é um papel que não devemos nos furtar”, analisa o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal Freire, em nota.

A entidade que reúne os cartórios disponibilizou vídeos, cartilhas, cartazes e postagens para as redes sociais aos cartórios a fim de preparar os colaboradores para oferecer auxílio às mulheres e acionar a polícia.

A instrução inicial é que recebam a mulher em uma sala da unidade e, caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, seus dados pessoais devem ser anotados e comunicados posteriormente às autoridades.