O Centro de Detenção Provisória de Franca, localizado na região do City Petrópolis, zona norte da cidade, iniciou esta semana com quase o dobro de presos de sua capacidade, segundo informou a Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, da SAP – Secretaria de Administração Penitenciária.
O excesso na cadeia é de quase 700 presos (exatamente 695 homens). O número varia, pois a cada dia novos presos são levados à unidade enquanto outros são transferidos ou libertados.
A SAP não informa a situação dos presos (qual o número de detentos provisórios e quais estão aguardando transferidos para outros regimes, como o fechado, cujas penas devem ser cumpridas em Penitenciárias.
O CDP tem a finalidade de abrigar pessoas ainda não condenadas pela Justiça, mas muitos já julgados não são transferidos por falta de vagas em Penitenciárias Estaduais.
Os números da SAP sob a ocupação do CDP Franca são atualizados semanalmente. O último número é de 19/06 e mostra um quadro extremamente preocupante: 1.542 presos contra uma capacidade de 847.
Na semana anterior (dados de 12/09) a ocupação era menor, de 1.531 (apenas 684 presos em excesso).
Embora o histórico do CDP não mostre casos de rebelião, motins ou tumultos, a situação é preocupante, visto que estas ocorrências não estão descartadas.
Outro problema, é que o excesso de população carcerária no CDP Franca agrava situações como as das doenças infecto-contagiosas, que acabam aumentando os casos de presos que morrem dentro da cadeia, embora a SAP também não divulgue dados a respeito.
