Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) começam nesta segunda-feira (10), às 9 horas, o projeto-piloto de perícias de vínculo genético fruto do convênio firmado em 2019.
O objetivo da parceria, válida por 5 anos, é beneficiar aqueles que, por diversas razões, não têm condições de arcar com os custos de um exame de DNA.
Todavia, precisam da perícia para a solução dos conflitos em casos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto.
As primeiras coletas do projeto serão realizadas no Hospital Electro Bonini, campus da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
Estarão presentes na ocasião o coordenador do Cejusc de Ribeirão Preto, juiz Guacy Sibille Leite; a coordenadora do centro, Claudia Lorenzato Rinaldi; o superintendente do Imesc, João Gandini.
Também estarão a responsável pelo Núcleo de Coleta e Controle Qualidade do instituto, Maria Aparecida Viggiani; a diretora Operacional do Hospital Electro Bonini, Lara Lúcia Bonini Ribeiro; e a coordenadora de enfermagem, Doraci Franco de Brito Ferreira.
As coletas do material genético serão feitas pelo Hospital e enviadas para a análise do Imesc, que se encarregará dos laudos e os remeterá ao Cejusc para a solução do conflito.
Os resultados poderão auxiliar na promoção de reconhecimento de paternidade, promovendo conciliações e evitando a judicialização de casos menos complexos.
Cejuscs
Atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.
Não há limite de valor da causa. O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação.
A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador.
Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Serviço:
Lançamento do projeto-piloto de Investigação de Vínculo Genético do TJSP e Imesc
Data: Segunda-feira (10), às 9 horas.
Local: Hospital Electro Bonini – Campus da Universidade de Ribeirão Preto.
Entrada pela Av. Leão 13, nº 1000 – Bairro Ribeirânia
