Centro de Detenção – CDP de Franca tem superlotação e quase 300 presos a mais

O Centro de Detenção Provisória de Franca (CDP) repete o drama que a cidade vivia com o antigo presídio do Jardim Guanabara, hoje transformado em cadeia pública feminina e continua convivendo com a superpopulação carcerária.

Segundo dados obtidos pelo Jornal da Franca junto à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP), a população do CDP não para de crescer.

Os dados obtidos pelo JF indicam que, apesar de sua capacidade de 847 presos, o CDP/Franca abrigava ontem (11) um total de 1.133 presos. 

Destinado a presos que aguardam manifestação da Justiça ou que foram detidos recentemente, o CDP tem também entre seus “moradores” presos já condenados, mas para os quais não foram conseguidas vagas em Penitenciárias, estas sim destinadas ao cumprimento de penas.

Ribeirão

Em Ribeirão Preto, as duas penitenciárias – tanto masculina, quanto feminina – também estão lotadas, com uma situação ainda mais grave que a de Franca. A penitenciária masculina, com capacidade para 865 detentos, está com 1804, mais que o dobro de pessoas. E a mesma coisa acontece com o Centro de Detenção Provisória que conta com uma população de 922 detentos em um espaço que comporta 586.

Crescendo

A secretaria da Administração Penitenciária (SAP) explica que a lotação das unidades prisionais se justifica na quantidade de pessoas que dão entrada no sistema penitenciário do Estado de São Paulo – tido com o maior do país.

Segundo dados da SAP, no exercício de 2011, 101,3 mil pessoas deram entrada no sistema penitenciário; em 2012, 107,3 mil; em 2013,112,9 mil pessoas; em 2014, 110 mil pessoas; em 2015, 109.638; em 2016, até 29 de fevereiro, pouco mais de 17 mil pessoas.
Em face dessa enorme quantidade de inclusões de pessoas presas, o sistema penitenciário vem apresentando acentuado crescimento em sua população carcerária. No dia 1º de janeiro de 2011, no Estado de São Paulo havia 170.829 pessoas presas, passando para 231.770 no dia 29 de fevereiro, segundo a SAP.
De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a população carcerária do Estado de São Paulo cresceu em mais de 60 mil presos – uma progressão de aproximadamente 36% – com média mensal de 969 presos.

Este cálculo, segundo a secretaria, é feito com base na população existente na data inicial (janeiro de 2011) e na data final (fevereiro de 2016), uma vez que nesse período ocorreram inclusões e exclusões de presos.