Uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 29/02 e organizada pela Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Franca discutirá a construção de mais um edifício residencial na cidade.
O prédio de 19 andares e com 52 apartamentos está programado para a Rua Thomaz Gonzaga, esquina com a Rua Floriano Peixoto, na região central da cidade. A construção, porém, depende da aprovação na audiência pública e da aprovação das exigências na legislação municipal e federal.
A audiência públicoa é baseada na Lei Federal 10.257 de 2001 (Estatuto das Cidades) e nas diretrizes da municipalidade, como Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, Código de Edificações e de Posturas.
A audiência, onde qualquer cidadão interessado pode se manifestar ocorrerá no dia 29/02, às 14h na Sala de Audiências da Secretaria de Planejamento Urbano, na Prefeitura de Franca.
As pessoas presentes poderão intervir oralmente por até 5 minutos e também entregar manifestação escrita ou documental, anotando-se essas intervenções em ata, segundo informa Nicola Rossano Costa, Secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura de Franca.
