O projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo para a Assembleia Legislativa (Alesp) prevê a isenção de IPVA para 2,4 milhões de motocicletas até 150 cilindradas, o equivalente a 53% da frota do estado.
Se o projeto for aprovado, cerca de 37 mil veículos de até 150 cilindradas poderão ser beneficiados em Franca, segundo um levantamento do Detran de SP.
Segundo o órgão de trânsito, Franca tem registrado 58.478 motocicletas e 8.896 motonetas. A informação do Detran não distingue os veículos até 150 cilindradas.
A proposta isenta do imposto todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc de propriedade de pessoas físicas.
Instrumento de trabalho
A medida tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a motocicleta como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço.
“Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda”, destaca o governador Tarcísio de Freitas.
Segundo ele, “estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”.
Se o projeto for aprovado, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veículos em situação regular de registro e licenciamento. O texto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado.
