Chamadas de fixo para celular ficarão em média 0,4% mais baratas

A Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) aprovou o reajuste tarifário dos serviços de
ligação de telefones fixos para celular, nos planos básicos ofertados pelas
concessionárias.

A decisão representa
uma redução média de 0,4%, nessas tarifas. “Nesta reunião tomamos duas decisões
importantes, no varejo e no atacado, com importância grande para mercado e
usuários”, disse o conselheiro Aníbal Diniz. O conselheiro observou que
enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está acumulado em 4%
em 12 meses, o item de telecomunicações registrou queda de 0,44% no mesmo
período.

O conselheiro disse
ainda que o peso do serviço de telecomunicações no INPC caiu de 4,6% pra 2,7%.
De acordo com ele, isso indica que os gastos com serviços de telecomunicações
estão tendo um peso menor na composição da inflação do país.

Pela decisão, os clientes da Oi terão redução de 0,24% no
serviço. Os contratos da Claro terão redução de 0,9%. A Sercomtel terá redução
de 0,1% e Algar Telecom de 1,69%, maior percentual de redução aplicado. Já a
Telefônica terá aumento de 0,76% no serviço.

Terreno da Oi

Em reunião, o conselho diretor também aprovou
pedido da Oi para a venda de um terreno localizado na Estrada Velha do Amparo,
em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

De acordo com o relator, o presidente da Anatel Leonardo de
Morais, esse bem não estava sequer na lista de bens reversíveis da empresa.
“Esse imóvel não esteve listado na relação de bens reversíveis. Para além
disso, constitui um terreno com área construída parcialmente em ruínas e
abrigava a associação esportiva da antiga Telerj, disse o conselheiro.
“Esse bem não oferece nenhum tipo de condição para abrigar qualquer bem ou
atividade do serviço concedido”, afirmou.

Morais já havia se manifestado favoravelmente à aprovação desta
alienação. Na ocasião, o ex-presidente da Anatel Juarez Quadros pediu vistas do
processo. Com o fim do mandato de Quadros, o tema voltou à pauta do colegiado.

A decisão caminha na direção de outras já tomadas pela
agência e indica uma mudança no posicionamento relativo a questão dos bens
reversíveis. Em julho, o conselho diretor da Anatel concedeu anuência prévia
para a alienação de parte de imóvel da Telefônica Brasil S.A (13,3%) para a
prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

No mesmo mês, a agência decidiu realizar um estudo e impacto
sobre a venda de bens reversíveis sobre as concessões de telefonia. “Existe uma
preocupação com o potencial impacto econômico na concessão com a alienação
desses bens dado o relevante valor econômico quando considerados em seu
conjunto”, disse o presidente da agência à época Juarez Quadros.

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