Claudia Leitte perde processo contra YouTube e tem de pagar R$ 3 mil

​(Folhapress) – A cantora Claudia Leitte, 40, perdeu o processo que movia contra o YouTube por causa de um vídeo publicado pelo youtuber Allan Caldas, em 2018, que associava ela ao recebimento de R$ 1,2 milhões pela Lei Rouanet.

No vídeo em questão, o influenciador digital e então candidato a deputado federal, sem citar o nome de Claudia, dizia achar um absurdo o Museu Nacional ter pegado fogo por falta de recursos enquanto artistas ganhavam dinheiro com a Lei Rouanet. O título do vídeo, porém, citava a frase: “Para a Claudia Leitte não faltou grana”.

A Justiça julgou o pedido de Claudia para apagar o vídeo improcedente e ainda condenou a artista a arcar com todos os custos da demanda num total de R$ 3 mil. A artista recorreu e aguarda nova análise. O processo corre na 27ª Vara Cível, em São Paulo.

Em um dos trechos do processo, a Justiça diz que o vídeo não tem nada de ilegal e que inexiste qualquer ilicitude quando tal discussão se faz dentro dos limites do exercício do direito de qualquer cidadão de fiscalizar a atuação do governo e o uso que se faz da coisa pública. “Trata-se de exercício regular do direito à liberdade de expressão e à crítica”, diz.

Em outro trecho, o documento diz que “em nenhum momento, o vídeo confere à autora adjetivos pessoais que possam ser caracterizados como ofensivos, não utiliza palavras de baixo calão nem lhe imputa qualquer crime. Apenas revela indignação com a destinação de verba pública, ainda que na modalidade de incentivos para captação de recursos a artistas renomados, enquanto um museu de grande importância nenhuma verba recebeu a culminar com seu incêndio”.

Procurada, a assessoria do YouTube respondeu por meio da seguinte nota: “Não comentamos casos específicos. O YouTube é uma plataforma de vídeo aberta e qualquer pessoa pode compartilhar conteúdo, que está sujeito a revisão de acordo com as nossas diretrizes da comunidade. Quando não há violação à política de uso do produto, a decisão final sobre a necessidade de remoção do conteúdo cabe ao Poder Judiciário, de acordo com o que estabelece o Marco Civil da Internet.”

Já a equipe de Claudia Leitte disse que não tinha informações sobre o caso e que checariam com a assessoria jurídica.