A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve seu
pedido atendido pelo governo para a manutenção da alíquota zero na importação
de alguns defensivos agrícolas da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
(Letec) desde 2016. O objetivo é evitar uma elevação dos preços de defensivos
agrícolas ofertados ao agricultor.
A decisão foi
tomada na última quarta-feira, 07 de fevereiro, em reunião do Conselho de
Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na primeira reunião do ano do
colegiado. A medida vale para seis tipos de defensivos: fipronil, clorpirifós,
imidacloprido, metomil, carbendazim e tebutiourom.
A
coordenadora de produção agrícola do CNA, Natélia Fernandes afirmou que “ao
impedir a elevação da alíquota, estamos defendendo a competitividade do
produtor rural. Onerar o produtor só tende a prejudicar a cadeia produtiva como
um todo, diante da redução da renda e capacidade de pagamento do agricultor”, disse.
Havia uma
solicitação para aumentar a alíquota de 0% para 8% dos seis produtos
formulados, feita por representantes da indústria brasileira de defensivos
agrícolas. São produtos utilizados em diversas culturas econômica e socialmente
importantes como algodão, milho, hortaliças, cana-de-açúcar, café, citros, soja
e feijão. “Sabemos que há um gargalo na área de defensivos, principalmente
relacionado ao processo de registro. A CNA tem trabalhado ao lado da indústria
para dar mais transparência e celeridade a esse processo de registro.
Acreditamos que esse trabalho melhorará a competitividade da indústria, do
produtor rural e, consequentemente, do agronegócio brasileiro”, destacou
Natália.
