Código de Edificações de Franca segue em fase de discussão na Câmara Municipal

Vereadores vão avaliar questionamentos dos profissionais da área e as respostas dos técnicos da Prefeitura

A Câmara Municipal de Franca realizou na manhã desta sexta-feira (22) mais um encontro para debater as mudanças do novo Código de Edificações.

Participaram da reunião os técnicos da Prefeitura e vereadores, que fizeram questionamentos sobre os temas abordados, em reunião anterior, com profissionais da área que atuam em Franca.

Estiveram no Legislativo servidores da Prefeitura dos setores de parcelamento, uso de solo e aprovação de projetos, da fiscalização de obras, além dos vereadores das comissões de mérito da Câmara – Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Segundo os vereadores, agora serão avaliados os questionamentos dos profissionais da área e as respostas dos técnicos da Prefeitura para, a patir dali, seguir com a tramitação das ações.

Agilidade

Um dos principais objetivos das mudanças propostas é facilitar a interpretação das regras para construção de imóveis sejam residenciais e ou comerciais no município e dessa forma agilizar na aprovação de projetos.

O projeto que prevê a atualização do Código de Edificações é do Poder Executivo. Foi apresentado no dia quatro de outubro e tem prazos específicos até a votação no Plenário da Casa de Leis, o que pode acontecer somente no ano que vem ou até em Sessão Extraordinária, ainda neste ano.