Atualização do código está sendo realizada para adequar a realidade da legislação, que tem mais de 50 anos
Os vereadores se reúnem na próxima terça-feira, em sessão ordinária, para votar em segundo turno o novo Código de Obras e Edificações do Município de Franca.
A proposta vem sendo discutida no Legislativo Francano há várias semanas. A Câmara promoveu audiências com profissionais do setor de construção, além de consultar os responsáveis técnicos da Prefeitura.
O projeto foi aprovado em primeiro turno na última sessão ordinária e retorna à pauta para segunda discussão e votação. Novamente, deve receber carta branca da Câmara.
A atualização é vista como necessária por profissionais do setor para desburocratizar e agilizar a tramitação dos processos relativos à edificação no município de Franca.
