Em
dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão
voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é
oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado.
Uma
Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as
normas do programa. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o
governo espera adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por
ano com a medida.
A despesa com pessoal deve chegar
a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada
no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se
do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$
559,77 bilhões neste ano).
O PDV tem sido um instrumento
muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e,
consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos,
o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as
aposentadorias incentivadas, número que representa
77% do público-alvo dos programas autorizados pelo Planejamento.
