Com cesta básica em alta, órgãos e entidades pedem medidas do governo

​A cesta básica está sob pressão. Produtos como feijão, leite, óleo de soja e carne acumulam altas e o arroz já é encontrado 80% mais caro em alguns supermercados. 

O cenário tem preocupado entidades, que cobram medidas governamentais para controlar a situação. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) fez um alerta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre o cenário, além de ter enviado comunicado sobre o reajuste de preços à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). 

Enquanto isso, a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), o Ministério Público do Consumidor (MPCon) e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Federal pediram o monitoramento do mercado e providências que garantam ao brasileiro acesso aos itens básicos da sua alimentação.

“O atendimento diário dos Procons oferece um termômetro preciso das preocupações dos consumidores. Neste momento, o que buscamos é evitar o agravamento do cenário que está já está sendo indicado pelas reclamações dos consumidores”, explica Filipe Vieira, presidente da Procons Brasil., que enviou o ofício ao governo federal.

O Procon Paraná foi o primeiro a alertar sobre aumento do número de queixas sobre aumentos de preços de produtos como óleo, leite e carne:

“Começaram a pipocar muitas queixas, com fotos de praleiras de supermercados, com óleo a mais de R$ 6, entre outros produtos muito básicos na alimentação do brasileiro. Procuramos a associação de supermercados local e fomos pesquisar e identificamos que se trata de um problema macro e não de uma prática de preço abusivo, por isso fomos buscar auxílio da Secretaria Nacional do Consumidor”, diz Cláudia Silvano, diretora do Procon Paraná.

Juliana Domingues, titular da Senacon, realizou na sexta-feira (4), uma primeira reunião com representantes dos ministérios da Economia, da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para apurar as causas dos aumentos e discutir de que forma poderia reduzir o impacto para o consumidor.

“Vamos pedir também um levantamento à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP, com a qual mantemos parceria, para nos ajudar a entender o cenário e podermos analisar quais seriam as medidas cabíveis. Por exemplo, se seria o caso de reduzir tarifas para importação do arroz ou outra estratégia seria mais eficaz” diz Juliana.

Para a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa as 27 associações estaduais afiliadas, isso teria ocorrido por causa de um aumento das exportações dos itens de cesta básica e matérias-primas, aliado a diminuição das importações, motivadas pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real. 

A associação elenca ainda como motivo “a política fiscal de incentivo às exportações, e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal”.

Analistas de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam que há um desequilíbrio entre a a oferta e a demanda no mercado interno, principalmente em referência ao arroz. 

Segundo a Conab, hoje, “o país possui estoque para suprir o consumo interno, porém grande parte do produto disponível encontra-se nas mãos de produtores bem capitalizados, que têm escalonado suas vendas em busca de preços mais remuneradores no atual período de entressafra”.

Historicamente, o segundo semestre possui cotações mais elevadas do grão. Mas, de acordo com a Conab, não há possibilidade disso acontecer: “como o preço interno já ultrapassa a paridade de importação dos principais mercados produtores do grão, é provável que não haja sustentação do atual patamar no médio prazo, pois verifica-se um intenso movimento das indústrias de beneficiamento na busca do produto no mercado internacional”. 

O arrefecimento é esperado para o próximo ano, quando já deve ter ocorrido uma recuperação de área de produção estimulada pelos preços atuais.

Já o feijão e o leite estão em um período tradicional de sazonalidade de preços positiva nessa época. A carne ainda tem pouca disponibilidade de oferta no setor interno, associada a exportações em ótimo nível, o que tem sustentado os preços da arroba do boi no mercado interno. “Há também pressão de preços dos insumos, com preços de milho e soja alcançando altas históricas”, acrescenta a Conab: 

“Em algumas praças, o preço do milho teve uma elevação anual de mais de 100% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já os preços da soja variaram entre 50% a 70% em relação ao último ano”.

Trigo e derivados também estão mais caros e isso impactou o preço das farinhas e das massas. Em relação ao açúcar, os preços estão elevados em função das exportações que cresceram significativamente em relação ao último ano, aproximadamente 70% frente ao mesmo período do ano passado.

A Abras afirmou que o setor supermercadista tem se esforçado para manter os preços normalizados e vem garantindo o abastecimento regular desde o início da pandemia nas 90 mil lojas de todo o país, mas isso pode ser difícil se os preços continuarem subindo. 

A associação garantiu, porém, que vai continuar “buscando oferecer aos consumidores, opções de substituição dos produtos mais impactados por esses aumentos”.

A Conab contou que tem acompanhado os mercados e tem realizando a venda de milho dos estoques públicos por meio do Programa de Vendas em Balcão para os pequenos criadores, como forma de aumentar a oferta do produto no mercado interno.

Procurada, a Secretária Nacional do Consumidor informou que já fez “uma articulação interministerialmente marcando uma reunião urgente para conversar com os outros membros dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender o que houve para gerar esse salto no preço desses produtos”, garantiu. 

E explicou: “tanto o MAPA quanto o Ministério da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, principalmente relacionado a parte comércio exterior. Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro”.