CREA-SP inicia fiscalização contra exercício ilegal da profissão na região de Franca

Diretores do CREA-SP participaram de encontro que marcou início de fiscalização do exercício da profissão

Diretores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) estiveram em Franca, na manhã da última segunda-feira (16), em evento que marcou o início de uma força-tarefa de fiscalização do exercício profissional nos municípios de Franca e região.

Durante o encontro, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo CREA-SP e contou com membros da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Franca e Região (AERF).

Para Júlio César Cheade, presidente da AERF, o objetivo da fiscalização é coibir a atuação de profissionais não habilitados na região, visando garantir a segurança da população quando o assunto é engenharia.

“A importância dessa fiscalização é para que todos os serviços que sejam realizados, nós tenhamos profissionais qualificados e registrados no Conselho. Isso dá uma segurança de um responsável técnico para a população
e a Associação participa dando o apoio institucional ao CREA-SP”, explicou Cheade.

A fiscalização começou na segunda-feira e segue até o dia 20 de agosto e mais de 10 fiscais devem participar.

Serão fiscalizados serviços e obras de Engenharia, Agronomia e Geociências, como construção civil em loteamentos, empresas fotovoltaicas, usinas, revendas de defensivos e cooperativas agronômicas nas cidades de Franca, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Rifaina, Santo Antônio da Alegria, Batatais, Altinópolis, Brodowski, Sales Oliveira, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Ipuã, Cristais Paulista e Jeriquara.

O diretor de Relações Institucionais do CREA-SP, Mamede Abou Dehn Júnior, destacou que a força-tarefa é concentrada em uma microrregião dentro do Estado de São Paulo e tem como foco identificar atividades que não tenham um engenheiro habilitado.

“Quando a gente fala em engenharia, tende a pensar em engenharia civil, em obras, mas nós temos uma gama imensa”.

“Hoje, por exemplo, um dos focos da força-tarefa é a energia fotovoltaica, que está sendo muito difundida e
muito utilizada, e às vezes, as pessoas vendem e executam esse tipo de serviço sem ter alguém a frente e que podem vir a causar danos, tanto elétricos como de obras civis que podem vir a desabar”, disse Mamede.

De 2015 a 2020, as ações de fiscalização do CREA-SP aumentaram cerca de 300%.

O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas em todo o Estado.

No primeiro semestre de 2021, o CREA-SP registrou cerca de 105 mil ações fiscalizatórias. A expectativa é alcançar 200 mil ações até dezembro de 2021.

“Hoje na nossa região, nós temos muitas empresas e muitas pessoas físicas atuando sem autorização, isto é, não são engenheiros e estão exercendo a função”.

“Então, essa fiscalização além de ser preventiva, caso não haja adequação, ela torna-se depois punitiva. Vamos fiscalizar tanto a zona urbana como a zona rural”, ressaltou Araken Seror Mutran, gerente da 3ª Região do CREA-SP.

Ele ainda destacou a importância da ação para evitar tragédias, tais como queda de edifícios, explosão de avião, ou seja, uma série de acidentes que podem ter sido causados pela falta de engenharia.

“A sociedade quando contrata o serviço de engenharia, sem saber se quem está prestando o serviço é um engenheiro capacitado, habilitado, ela se torna refém de uma prestação de serviço, que muito provavelmente não vai ser adequada, então, a obrigatoriedade de se ter um engenheiro para fazer essas execuções, planejamento, consultoria ou projeto é necessário ter um engenheiro habilitado conforme a lei”, completou.

Também participaram do evento, o Secretário de Infraestrutura de Franca, Nicola Rossano Costa, o Inspetor Chefe do CREA-SP, Wolf de Oliveira Santos, o Diretor de Educação do CREA-SP, Salmen Saleme Gidrão e a Superintendente de Fiscalização, Maria Edith.

Sobre o Crea-SP

Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências.

O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 75 mil empresas registradas.