Morador de São Simão, o engenheiro Marcelo Frazão de Almeida foi denunciado pelo crime de racismo após divulgar na internet áudio afirmando que a vacina contra o novo coronavírus causaria modificações genéticas, levando à homossexualidade e transexualidade.
De acordo com o relatado pelo promotor de Justiça William Daniel Inácio, Almeida é dono de um canal no Youtube com mais de 170 mil inscritos.
Na página, ele se apresenta, dentre outras qualificações, como cientista e professor universitário.
“Dentre os inúmeros vídeos por ele produzidos, fica clara a sua insatisfação com as políticas públicas envolvendo o combate à pandemia causada pelo coronavírus no mundo e no Brasil”.
Ainda segundo a denúncia, o engenheiro divulgou pelo WhatsApp áudio dizendo que vacina em desenvolvimento pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac (denominada de Coronavac) “altera o código genético” e que levaria a “síndromes perigosas (…), inclusive no sentido de fertilidade, de homossexualismo (sic)”.
O denunciado afirma ainda que, com a vacina, “menino pode deixar de ser menino, vai virar menina; a menina deixa de ser menina e vira menino (…)”. O áudio foi divulgado também nas redes sociais de Almeida.
Para a Promotoria, “o denunciado se equivoca nas afirmações sobre a vacina Coronavac provocar síndromes graves, lesões cerebrais, mudanças genéticas (…)”.
Aponta também que as mensagens “são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas”.
O membro do MPSP frisa que o termo “homossexualismo”, de fato, denota uma doença, e por tal motivo foi abandonado pela Organização Mundial da Saúde, que a excluiu da lista de distúrbios mentais em 1990, devendo ser adotado como termo relativo à orientação sexual a palavra “homossexualidade”.
“Ao alegar que a vacina poderia causar a homossexualidade e a transexualidade, e que por tal motivo deveria ser evitada, o denunciado agiu de forma claramente preconceituosa. O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais”, anotou o promotor na denúncia.
A discriminação com base na orientação e identidade de gênero foi equiparada ao crime de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal.
